O ralo do setor elétrico e o rombo que ninguém explica

Para entender como o dinheiro público pode desaparecer em grandes obras de infraestrutura, basta acompanhar o curso das águas. Nos últimos meses, fiscalizações do Tribunal de Contas da União (TCU) e, agora, uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) expuseram uma sucessão de problemas em empreendimentos administrados ou financiados por Furnas Centrais Elétricas. Os números são grandes. As explicações, nem tanto.

O caso mais grave está na Usina Hidrelétrica de Batalha, na divisa entre Goiás e Minas Gerais. Quando o projeto foi concebido, o custo estimado para a implantação do empreendimento era de aproximadamente R$ 460 milhões. Com o avanço das obras, porém, o valor saltou para cerca de R$ 868 milhões e já se aproximava da marca de R$ 1 bilhão, sem que a usina estivesse concluída.

Para os auditores do TCU, a escalada dos custos colocou em dúvida a própria viabilidade econômico-financeira do empreendimento. O Tribunal apontou que o aumento expressivo das despesas, associado aos atrasos na execução, reduziu significativamente a rentabilidade esperada da usina. A projeção de prejuízo para os cofres públicos e para a estatal chegou à casa das centenas de milhões de reais.

O problema não está restrito a Batalha.

No Complexo Hidrelétrico de Simplício, no rio Paraíba do Sul, entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, o TCU também encontrou problemas relacionados aos contratos e aos estudos que deram sustentação ao empreendimento. Fiscalizações anteriores já haviam apontado deficiências no projeto, critérios inadequados de contratação e indícios de sobrepreço em contratos das obras civis.

Em uma das análises, o Tribunal estimou em aproximadamente R$ 60 milhões o sobrepreço associado ao contrato de execução das obras civis. A decisão determinou que Furnas repactuasse os valores e, caso houvesse saldo suficiente, descontasse dos pagamentos futuros os valores considerados pagos a maior.

A situação ganhou uma nova dimensão nesta semana.

Auditoria divulgada pela Controladoria-Geral da União apontou perdas estimadas em cerca de R$ 10 milhões relacionadas à participação de Furnas na Usina de Serra do Facão, na divisa entre Goiás e Minas Gerais. Desse montante, R$ 8,4 milhões decorreriam de problemas relacionados à mudança do modelo societário da empresa responsável pelo empreendimento.

Segundo a CGU, a alteração foi aprovada sem uma análise jurídica e econômica adequada do novo participante do negócio. A decisão acabou produzindo dificuldades para a obtenção de financiamento e gerou prejuízos para a estatal.

O mesmo relatório apontou ainda gastos considerados desnecessários e problemas na administração de outros investimentos de Furnas, além de atrasos na execução de empreendimentos de geração de energia.

O padrão que emerge das diferentes auditorias é difícil de ignorar: estudos de viabilidade que não anteciparam adequadamente os custos, projetos que precisaram ser modificados durante a execução, contratos submetidos a sucessivos ajustes e obras que avançaram mais lentamente do que o previsto.

Furnas, subsidiária da Eletrobras, afirma que os empreendimentos obedecem às exigências técnicas e legais e que as alterações de custos estão relacionadas às características específicas de cada obra. A estatal também sustenta que as questões apontadas pelos órgãos de controle estão sendo analisadas e que as providências determinadas serão adotadas.

O Ministério de Minas e Energia informou que acompanha os processos de fiscalização e que as medidas necessárias são tomadas pelos órgãos responsáveis.

Mas há uma pergunta que permanece sem resposta: quem paga a conta quando um projeto concebido por centenas de milhões termina custando quase o dobro?

No caso de Batalha, o TCU chegou a determinar o acompanhamento da obra justamente diante da preocupação com a alteração dos custos e com a viabilidade econômica do empreendimento. A usina já estava avançada demais para que uma paralisação fosse considerada uma solução simples. Interromper a construção poderia provocar prejuízos ainda maiores.

É o paradoxo das grandes obras públicas: quando o custo aumenta demais, parar pode ser caro. Continuar também.

Enquanto os processos avançam lentamente entre auditorias, recursos, justificativas e novas fiscalizações, os empreendimentos permanecem de pé. O concreto continua sendo lançado. Os contratos continuam sendo pagos. E a conta continua crescendo.

No setor elétrico, a água não costuma esperar. O dinheiro público, aparentemente, também não.