Lista negra: os nomes que o governo não quer que você veja

O Correio do Rio publica hoje os nomes de 47 parlamentares e membros do alto escalão do governo federal apontados por documentos e gravações obtidos por esta reportagem como participantes de um esquema sistemático de desvio de verbas públicas que opera há pelo menos quatro anos. Entre os citados, o vice-presidente da República.

A apuração durou onze meses. Durante esse período, esta reportagem teve acesso a extratos bancários, contratos firmados com empresas sem registro ativo nos órgãos competentes, planilhas internas de distribuição de recursos e transcrições de reuniões realizadas entre 2001 e 2003. Todo o material foi submetido a análise pericial independente antes da publicação. Três fontes pediram para ser desvinculadas do material ao longo da apuração. Uma delas deixou o país em agosto.

O esquema identificado opera em três níveis distintos e complementares. No primeiro, parlamentares direcionam emendas orçamentárias a municípios específicos mediante pagamento de comissões que variam entre 10% e 30% do valor total liberado. A escolha dos municípios não é aleatória — em todos os casos identificados pela reportagem, as prefeituras beneficiadas têm contratos ativos com empresas ligadas direta ou indiretamente aos parlamentares que aprovaram as emendas.

No segundo nível, parte dos recursos liberados retorna ao governo federal através de contratos superfaturados firmados com empresas cadastradas nos estados. Essas empresas, em sua maioria constituídas entre 1999 e 2001, têm em comum a ausência de estrutura operacional compatível com os serviços contratados. Algumas funcionam em endereços residenciais. Outras constam como ativas nos registros estaduais, mas não apresentam movimentação fiscal há mais de dois anos.

No terceiro nível — o mais protegido da estrutura identificada —, os valores são distribuídos entre membros do alto escalão através de uma rede de doleiros com contas identificadas em três países. Essa camada do esquema é a que apresenta menor rastro documental, mas é também a que esta reportagem conseguiu mapear com maior precisão a partir das gravações obtidas.

Em uma das transcrições, datada de novembro de 2002, um assessor parlamentar descreve o funcionamento do esquema com detalhes a um interlocutor não identificado. "É um sistema", diz ele na gravação. "Não é desvio. É redistribuição. Todo mundo recebe a parte que lhe cabe. É assim desde sempre."

O nome do vice-presidente aparece em dois documentos distintos. O primeiro é uma planilha de distribuição datada de março de 2002, na qual uma coluna identificada por iniciais corresponde, segundo duas fontes ouvidas separadamente pela reportagem, ao seu nome. O segundo documento é a transcrição de uma conversa telefônica realizada em maio de 2003, na qual um dos principais operadores do esquema o menciona diretamente como "ciente e favorável" à estrutura de distribuição em curso.

O vice-presidente não respondeu aos pedidos de entrevista enviados por esta reportagem ao longo de três semanas. Seu porta-voz afirmou, por nota, que "as alegações são falsas e motivadas politicamente" e que medidas legais serão adotadas contra o Correio do Rio. Os demais parlamentares citados também não responderam ou enviaram notas de negação sem abordar os documentos específicos mencionados.

Entre os 47 nomes constam seis senadores, 31 deputados federais e dez membros de ministérios e órgãos vinculados ao governo federal. Dezoito deles têm mandato ou cargo em exercício no estado do Rio de Janeiro.