Flávio Bolsonaro afirma que poderá indicar cinco ministros ao STF caso seja eleito

Em agenda no Ceará, candidato voltou a associar o presidente Lula ao ministro Alexandre de Moraes e criticou a atuação do Supremo

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) voltou a colocar o Supremo Tribunal Federal no centro de sua campanha nesta quarta-feira (16), durante agenda em Juazeiro do Norte, no Ceará.

Em discurso, o senador afirmou que, caso seja eleito, poderá indicar cinco novos ministros para o STF. A declaração está relacionada a uma combinação de vagas já abertas, possíveis aposentadorias compulsórias e à hipótese de afastamento do ministro Alexandre de Moraes.

Durante o evento, Flávio também voltou a associar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Moraes. Segundo o candidato, ele pretende alterar a composição da Corte caso chegue à Presidência.

“Quem está votando em Lula está votando em Alexandre de Moraes”, afirmou Flávio durante o discurso.

Cinco possíveis indicações

A previsão apresentada pelo candidato considera uma vaga atualmente aberta no Supremo, após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias feita pelo presidente Lula.

Também entram na conta três vagas que deverão surgir por aposentadoria compulsória até 2030: as dos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. A quinta possibilidade mencionada por Flávio está relacionada à eventual saída de Alexandre de Moraes.

O ministro completaria 75 anos em 2043, mas sua permanência na Corte tornou-se um dos principais pontos de confronto no discurso do candidato. Em manifestações anteriores, Flávio já havia defendido o impeachment de Moraes.

Pela Constituição, ministros do STF são indicados pelo presidente da República e precisam ter seus nomes aprovados pelo Senado antes da nomeação.

Críticas a Lula e ao Supremo

Durante a agenda no Ceará, Flávio também criticou o governo federal e os ministros indicados pelo atual presidente.

O candidato afirmou que a mudança na composição do Supremo seria necessária para, segundo sua avaliação, reduzir a influência do Executivo sobre a Corte. Em outra declaração, disse que “sem os ministros do Lula no Supremo, a democracia vive”.

A associação entre Lula e Moraes vem sendo utilizada por Flávio em diferentes atos de campanha. No último dia 7, durante manifestação na Avenida Paulista, o candidato já havia declarado que indicaria cinco ministros para o STF caso fosse eleito.

Moraes, porém, foi indicado ao Supremo em 2017 pelo então presidente Michel Temer, e não por Lula.

Crise envolvendo Moraes

As declarações ocorrem em meio à repercussão de um julgamento no STF relacionado a uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A análise foi interrompida após pedido de vista do ministro Flávio Dino. O plenário discutia, entre outros pontos, o procedimento para analisar os processos envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça.

O episódio passou a ocupar espaço importante no discurso eleitoral de Flávio, que tem utilizado as críticas ao Supremo e especificamente a Moraes como uma das principais linhas de sua campanha.

Em Juazeiro do Norte, o candidato afirmou que a situação atual “tem hora para acabar” e voltou a projetar mudanças na composição da Corte a partir de um eventual novo governo.